O preço da gasolina e o barril de petróleo

Ultimamente nas redes sociais muitas pessoas andam furiosas com o preço da gasolina, a barreira de R$ 4,00 já foi ultrapassada em determinados estados do país e geralmente a revolta das pessoas vem acompanhadas de xingamentos contra a presidente Dilma Rousseff.

Não que esteja satisfeito com o mandato e posições políticas da presidente, mas no caso específico dos últimos reajustes da gasolina, é bom considerar que boa parte do que é pago em um litro de combustível é resultado das altas alíquotas de um imposto estadual, o ICMS.

Tomando Minas Gerais como exemplo, afinal moro em Belo Horizonte, nós mineiros pagamos 29% de ICMS por litro de gasolina, ou seja, quase 1/3 do valor pago é imposto estadual. CIDE e PIS/PASEP e COFINS completam a carga tributária somando outros 10% ao preço do combustível e são federais.

O Governo Federal segurou os preços da gasolina bom tempo. Entre 2012 e junho de 2014 os preços do barril de petróleo estiveram sempre acima de US$ 100,00 e a gasolina permaneceu com valores congelados. Além de congelar o preço nas refinarias o governo suprimiu a cobrança da CIDE. Agora, depois de assumir tamanho prejuízo, a população exige redução do combustível agora que o mesmo barril está na casa de US$ 32,00. Para piorar, existe uma associação direta com os casos de corrupção na Petrobrás.

A maior sacanagem, com o perdão do termo, porém, é a diferença da tributação do ICMS do álcool em relação a gasolina. Tomando mais uma vez Minas Gerais como exemplo, enquanto o combustível derivado do petróleo recolhe 29%, o combustível vegetal recolhe apenas 14%. Devemos somar a isso, ainda, que atualmente pouco mais de 1/4, ou 27% da gasolina vendida em postos brasileiros, na verdade é álcool, sendo adicionado ao combustível ainda nas refinarias.

É propalado que seria vantagem utilizar álcool caso este seja até 70% do valor da gasolina. Mas observe que desde o advento dos motores homologados para consumir ambos combustíveis, os chamados flex, poucas vezes foi vantagem explícita abastecer com álcool em grandes cidades.

Quando isso acontece é uma situação passageira, pois a produção do álcool depende da safra, que é sujeita sempre à diversos fatores incontroláveis, como o clima. Além disso, da cana também se produz também o açúcar, e para os produtores não importa a situação dos combustíveis no país e o impacto que causam na inflação, nem mesmo concorrer com a gasolina é determinante, claro, procuram comercializar o que está mais rentável daquilo que retiram do que plantaram, nada mais justo.

Diante do raciocínio, volto à questão dos impostos. Se um produto deve ser concorrente de outro, espera-se que exista mínima igualdade de concorrência, uma regra de mercado. Mas os produtores e seu lobby sempre estão atentos a buscar incentivos que os favoreçam, enquanto o petróleo segue outras regras.

São tão articulados que conseguiram um meio de colocar 27% de seu combustível misturado ao concorrente, sem pouco se incomodar com os malefícios de tal mistura para veículos que não estejam preparados para funcionar de tal forma, como boa parte dos automóveis fabricados antes do surgimento dos flex – quando digo funcionar, quero dizer funcionar bem. E tudo isso com a leniência da ANFAVEA.

Houve um tempo, durante o primeiro mandato da Presidente Dilma, que acreditei que haveriam mudanças na política de combustíveis do país, mas o que estamos presenciando no segundo mandato é bem diferente disso, como o aumento da mistura do álcool à gasolina em 27%, depois que ela mesma havia reduzido a 20% no primeiro.

Não sei, mas só consigo enxergar a ignorância com relação às pessoas compreenderem os preços dos combustíveis e o poderio do lobby do álcool nos governos estaduais e federal. Uma situação realmente lamentável, enquanto isso, nossos vizinhos da América do Sul possuem gasolina pura disponível para abastecer seus automóveis.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s