Etanol tem nova redução de ICMS em Minas Gerais

“A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol em Minas Gerais, de 22% para 19%, a partir de primeiro de janeiro de 2012, aumentou a competitividade do combustível renovável no Estado.” (Jornal O Estado de Minas)

Não é a primeira vez que Minas Gerais beneficia os produtores de etanol, também em janeiro, porém em 2010, o governo mineiro já havia reduzido o percentual do ICMS sobre o combustível. Naquela oportunidade, ao mesmo tempo que reduziu o ICMS do etanol de 25 para 22%, o governo mineiro aumentou o mesmo imposto sobre a gasolina, que também pagava 25% de ICMS para 27%. Na época do ajuste, o aumento do imposto para a gasolina foi justificado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. (leia mais)

Agora, mais uma vez, estamos assistindo o governo mineiro beneficiar o setor sucroalcooleiro, sem contudo adotar a medida compensatória como aconteceu em 2010. Ao mesmo tempo em que concede o benefício para o setor, o Governo de Minas Gerais implora dinheiro ao Governo Federal para conseguir contornar os prejuízos causados pela chuva, atraso o pagamento do prêmio de produtividade dos servidores e a educação e polícias civil e militar estão ameaçando entrar em greve.

Há muito que se pensar sobre de qual lado está o Governo de Minas Gerais.

O etanol não deve ser competitivo às custas de benefícios fiscais, a manobra é totalmente superficial. Os que possuem automóveis capazes de consumir gasolina e etanol continuarão utilizando o derivado de petróleo em períodos de entressafra, e pagando mais caro pela gasolina. A gasolina devia pagar o mesmo percentual de imposto do etanol.

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