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Automóveis, Política

Minas Gerais lucra cada vez mais com ICMS sobre combustíveis

Saiu no Jornal O Tempo que o ICMS sobre combustíveis em MG rendeu até agora em 2011, 12% a mais que no mesmo período do ano de 2010. A matéria fala ainda da estratégia do setor sucroenergético de reduzir ainda mais o ICMS sobre o etanol, para que ele se torne mais competitivo no Estado, já que hoje não é interessante em carros bi-combustíveis abastecer com o derivado da cana-de-açucar.

Me revolta a situação do governo estadual favorecer os usineiros, que já tem um produto favorecido e ainda assim não alcança um preço interessante para o consumidor. A gasolina, além de recolher 27% de ICMS, contra os 22% do etanol, ainda paga CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). É o absurdo dos absurdos!

É tão absurdo que os próprios usineiros não se preocupam com a questão do desabastecimento do etanol quando exportar açúcar se mostra mais interessante. Então qual é o interesse do governo em tornar o produto mais interessante à custa do meu, do nosso dinheiro? Os usineiros são daquele tipo de pessoa que se você oferecer algo de graça, ela ainda pede desconto.

O governo precisa emprestar dinheiro para expansão da produção com baixas taxas de juros. Feito isso, precisa ainda garantir que o etanol produzido seja vendido mascarando o preço da gasolina. Não podemos aceitar isso!

No ano passado, em Minas Gerais

Até o fim de dezembro de 2010, em Minas Gerais, etanol e gasolina recolhiam o mesmo percentual de ICMS, 25%. O então Governador do Estado, Aécio Neves, aprovou uma alteração nas alíquotas, reduzindo o recolhimento do imposto sobre o etanol para 22% e invocando a Lei de Responsabilidade Fiscal, se disse forçado a aumentar o mesmo ICMS sobre a gasolina para 27%.

E agora, os usineiros percebem o aumento da arrecadação e assistindo o preço do seu produto ainda muito alto nas bombas, planejam nova investida de mais redução do imposto. O que fará o Governo do Estado para compensar nova redução? Será que mais um aumento no imposto da gasolina? Assim vamos chegar facilmente aos 30%. Vale lembrar ainda que, mesmo com o benefício concedido em 2010, o etanol continua caro, e sem o recolhimento da CIDE.

Onde é que vamos parar? Será que ainda não foi o suficiente para perceberem que é inviável?

Mentiras dos usineiros plantadas na imprensa

Não aceite como verdadeiras as seguinter informações que vem sendo divulgadas na imprensa:

O carro flex pode fracassar – Não, o carro flex não vai fracassar como andam dizendo por aí na imprensa. A verdade é que o ideal é que o motor flex nunca tivesse existido. Mas, se existe, caso o etanol fracasse eles poderão continuar funcionando com gasolina. Afinal, não é esse o “puto do gato” do motor flex?

A gasolina pode ficar mais cara com a redução do anidro – Sem problema, o preço pode subir de maneira praticamente imperceptível, ao passo que, quanto menor a concentração do etanol na gasolina, menor será o consumo dos automóveis abastecidos com o combustível, portanto, no mínimo o preço pouco maior e menor consumo equilibrarão a balança.

Sobre Raphael Hagi

Analista de sistemas e suporte Microsoft com vasta experiência em desenvolvimento de aplicativos web, envolvendo desenvolvimento de rotinas do lado do servidor, e instalação e manutenção de servidores web Windows Server.

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  1. Pingback: Etanol tem nova redução de ICMS em Minas Gerais « Hagi Thoughts - 18/01/2012

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